LT PERÍCIA TRIBUTÁRIA E FISCAL

Perícia Tributária

Analyse de créditos, teses revisionais e embargos à execução fiscal com alta precisão matemática.

Teses Tributárias do Século & Recuperação de Créditos

Quantificação exata para repetição de indébito ou compensação administrativa baseada nas decisões dos Tribunais Superiores e no cruzamento minucioso de dados fiscais (EFD, SPED, DCTF).

  • Exclusão do ICMS: Recálculo da base de PIS/COFINS (Tese do Século) com segregação técnica de valores e conciliação financeira do imposto efetivamente computado.
  • Energia Elétrica: Exclusão de TUST e TUSD da base de cálculo do ICMS sobre consumo de energia (especialmente benéfico para indústrias e grandes consumidores).
  • Recuperação de Créditos: Rastreamento e apuração de repetições de indébito para produtos monofásicos em regimes tributários variados.

Abrangência e Competência Tributária

Esferas de Atuação de Tributos

  • Âmbito Federal: Pericia em tributos federais (PIS, COFINS, IPI, Tributação sobre a Renda).
  • Âmbito Estadual / Distrital: Revisão técnica de ICMS, IPVA, ITCD (Causa Mortis e Doações).
  • Âmbito Municipal: Perícia focada em ISS, IPTU e ITBI (Transmissão Inter Vivos).

Regimes & Planejamento

  • Regimes Fiscais: Habilitação em Lucro Real, Presumido, Simples Nacional e MEI.
  • Planejamento Estratégico: Pareceres em Planejamento Tributário, Sucessório e Estruturação Patrimonial.
  • Tendência & Reformas: Análise de conformidade e impacto da Reforma Tributária.

Tributações Setoriais de Alta Complexidade

Oferecemos suporte técnico altamente especializado para segmentos econômicos regidos por normas e regras fiscais específicas:

✦ Tributação do Agronegócio (Livro Caixa do Produtor, Funrural).
✦ Tributação do Setor Elétrico (grandes geradoras e distribuidoras).
✦ Tributação de Planos de Benefícios (EFPC e regimes previdenciários).
✦ Tributação da Seguridade Social e Comércio Exterior.

Execução Fiscal e Embargos

Defesa técnica através da análise de CDA (Certidão de Dívida Ativa). Verificação de juros selic, multas confiscatórias e erros na base de cálculo que inflam artificialmente o passivo tributário.

Reconstituição Fiscal

Auditoria de livros de entrada e saída para verificação de créditos de IPI e ICMS não aproveitados em operações complexas.

Suporte Administrativo

Auxílio técnico na elaboração de defesas em processos adminstrativos federais (CARF), estaduais e municipais.

Solicite Laudos e Pareceres

Análise prévia de viabilidade técnica disponível para advogados parceiros de todo o país.

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